Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023
10 Atos Normativos
Revoga dispositivos do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Revoga o Decreto nº 66.421, de 3 de janeiro de 2022.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 (inciso I do artigo 2º)
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.490, de 14 de Feveiro de 2023
Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021 (inciso V do artigo 1º)